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Terça-feira, 21 de Maio de 2019, 20h:41

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STF adia julgamento de denúncia contra o quadrilhão do PP na Lava Jato

Moreira Mariz/Agência Senado - 9.9.14 Senador Ciro Nogueira (PP-PI) é um dos alvos da denúncia contra o quadrilhão do PP no STF A Segunda Turma...


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Ciro Nogueira
Moreira Mariz/Agência Senado - 9.9.14
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) é um dos alvos da denúncia contra o quadrilhão do PP no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, a análise sobre o recebimento de  denúncia contra sete integrantes do chamado 'quadrilhão do PP'. Essa denúncia foi oferecida em setembro de 2017 e é fruto de um dos quatro principais inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo (os demais miram o PT e o MDB na Câmara e no Senado).

O julgamento estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (21), mas a sessão acabou dedicada apenas para a sustentação da acusação e da defesa. O relator do caso do  quadrilhão do PP , ministro Edson Fachin, chegou a ameaçar proferir seu voto, mas o presidente da turma, Ricardo Lewandowski, pediu para que a leitura do voto fosse adiada. Não foi agendada nova data.

A lista de denunciados por organização criminosa nesse processo é composta pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), e pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL), e Eduardo da Fonte (PE). Originalmente, o inquérito também alcançava outros supostos integrantes do 'quadrilhão', mas estes ficaram de fora da denúncia por terem perdido a prerrogativa de foro especial.

Entram nessa lista nomes como os dos ex-deputados Mario Negromonte, Nelso Meurer, Pedro Henry e João Pizzolatti, bem como o ex-vice-governador do Rio Francisco Dornelles. Esse segundo grupo responde a processos nas instâncias inferiores da Justiça.

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No Supremo, Ciro Nogueira e os três deputados do PP são acusados de terem, desde 2004, utilizado de seus mandatos parlamentares para "integrar pessoalmente o núcleo político de uma grande organização criminosa estruturada para arrecadar, em proveito próprio e alheio, vantagens indevidas por meio da utilização de diversos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petrobras, o Ministério das Cidades e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)".

De acordo com a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares do PP negociaram, durante os governos Lula, Dilma e Temer, " cargos estratégicos na administração pública federal, com o objetivo de arrecadar propina perante os empresários que se relacionavam com essas empresas e órgãos públicos".

"Ficou explicitamente demonstrado, também, que os denunciados, na qualidade de membros do Partido Progressista (PP), promoveram, constituíram e integraram, com diferentes graus de envolvimento e de responsabilidade na atividade criminosa, dolosa e pessoalmente, essa organização criminosa, inclusive valendo-se de suas funções, objetivando o recebimento de vantagem econômica e política de todos os envolvidos", diz a força-tarefa da PGR na Lava Jato .

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Os advogados que representaram hoje os acusados de integrar o quadrilhão do PP  negaram as acusações, alegando que os procuradores buscaram "criminalizar a classe política".

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