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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019, 14h:41

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Municípios próximos de Campo Verde podem ser extintos

O Diário conversou a prefeita de Nova Brasilândia e também a chefe de gabinete de Planalto da Serra, ambas as cidades estariam entre as cidades que poderiam ser extintas caso a proposta fosse aprovada.


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Paulo Pietro

No inicio do mês, o Governo Federal propôs ao Congresso Nacional o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total.

Pela proposta entregue pelo presidente da República Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes , no pacote de PECs do Pacto Federativo, essas cidades devem ser incorporadas ao município vizinho, abaixo, em Mato Grosso 36 cidades podem ser afetadas segundo a tabela com base no Censo de 2010.     

Vale ressaltar, porém, que existem dados mais recentes, já na estimativa de 2019, duas cidades saem da lista: Curvelândia, que aparece com 5.219 e Santo Antônio do Leste que chegou a 5174 , mas questão já começa a levantar preocupações na população e na política local desses municípios.

Aqui na região de Campo Verde, os municípios mais próximos que poderiam ser afetados, caso realmente esses municípios fossem extintos, seria Planalto da Serra (147 km) e Nova Brasilândia (90 km), respectivamente com 2.662 habitantes e 3.829 habitantes, ambos entrariam entre os possíveis extintos segundo a proposta inicial.

O problema é que geralmente quando se fala nestes termos em geral, não se leva em consideração as condições geográficas de cada estado, em Mato Grosso, por exemplo, um estado de grande extensão territorial, existem municípios listados que ficam muitos distantes do seu vizinho mais próximo, o caso de Planalto da Serra é um bom exemplo, o município mais próximo estaria há 50 km e se trata de Nova Brasilândia, que também tem população abaixo de 5 mil habitantes.

O Diário entrou em contato com administrações das duas cidades, para saber a suas opiniões sobre os assuntos, segundo o que foi informado primeiramente pela prefeita de Nova Brasilândia, Marilza Augusta de Oliveira; “o pacote econômico do Governo Federal alterando o Pacto Federativo tem pontos importantíssimos, como a inversão dos valores , hoje os municípios recebem menos que 17% do bolo tributário, ficando 25% com Estado e o restante na esfera Federal, aonde as pessoas moram? Nos municípios.  Agora a matéria que quer extinguir os municípios com menos de 5 mil e uma decisão precipitada , acho que  tem haver um estudo mais aprofundado sobre isso, por exemplo, não são todos os municípios que estão quebrados tem município com mais de 15 mil habitantes que está pior financeiramente do aqueles com menos de 5 mil. Sou a favor de um novo critério na hora de emancipar novos municípios, agora extinguir os existente é uma afronta as pessoas vivem lá e tem uma história que não pode ser arrancada de forma brutal,” comentou.

Já a segunda entrevistada a Deliane Silva, chefe de gabinete de Planalto da Serra, foi mais enfática, “Planalto da Serra não é perto de nada, estamos isolados e para nós não existe vantagem nenhuma ser integrado a outros municípios. Seria uma ideia boa talvez para cidades muito próximas, como São Pedro da Cipa, Juscimeira que tem outra cidade maior bem próxima, mas no nosso caso não. Temos muitas dificuldades em conseguir algo para cidade com status de município, imagine como distrito, seria muito complicado. Com a política descentralizada ficaríamos desassistidos.”

Hoje a cidade de Planalto da Serra estaria entre os municípios que estão com a administração em déficit, mas segundo a chefe de gabinete, a cidade passou por uma eleição suplementar e não teve tempo de organizar as finanças, mais existem perspectivam de melhoras em médio prazo.

De qualquer maneira essa decisão não deve ser tomada de imediato, segundo o assessor especial do ministro Paulo Guedes, Rafaelo Abritta, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam pelo menos 10% da sua receita total.

Nos casos dos municípios que não atingirem o "índice de sustentabilidade", não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.

Abritta destacou que os municípios com melhor situação financeira terão prioridade na incorporação dos municípios e cada um poderá incorporar até três outros.

“No máximo, cada município poderá incorporar três municípios adjacentes. Deste modo, a proposta é de que, no máximo, ocorra a fusão de quatro municípios”, afirmou Abritta.   

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