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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019, 13h:45

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O IPTU de Campo Verde é realmente caro ?

O Diário realizou uma pesquisa em quatro municípios e descobriu que existem verdades e mitos em relação à cobrança.


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Paulo Pietro

Uma reclamação constante de proprietários de imóveis ou terrenos é quanto à questão do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, que é um imposto brasileiro cobrado das pessoas que possuem uma propriedade imobiliária urbana, como um terreno, casa, apartamento, sala comercial ou outro tipo de imóvel dentro de uma região urbanizada.

Em Campo Verde eles reclamam que o valor é muito alto, ainda mais se levar em conta o valor progressivo que é cobrado por terrenos vazios há bastante tempo, mas isso é comum em todos os municípios pesquisados, uns cobram mais que Campo Verde inclusive pela progressão, outros menos, tivemos acesso às tabelas de progressão, mas nesta matéria vamos nos atentar somente aos valores venais por M², calculados pelas respectivas alíquotas, dos terrenos vazios de cada uma das cidades pesquisadas, para saber se realmente a reclamação sobre a cobrança dos impostos tem alguma fundamentação ou não.

Pesquisamos nos municípios de Sorriso, Primavera do Leste, Nova Mutum e obviamente Campo Verde, utilizamos como base as principais regiões centrais de cada cidade, deve levar-se em consideração que o valor varia bastante, pois em alguns municípios, diferente de Campo Verde, as regiões centrais nem sempre são as mais valoradas.  Mas para manter um padrão foi utilizado a região central de cada cidade.

 

Quanto à questão dos valores venais do metro quadrado, também cabe um adendo, que se trata do valor de mercado praticado em cada cidade e isso já não corresponde tanto ao poder publico, cabe a ele utilizar somente as adequações monetárias que tem existem no mercado de imóveis para atualiza-las. 

 

Apesar de fazer parte do calculo, o valor venal do imóvel é muito variável, o M² do terreno na Avenida Brasil de Campo Verde custa em torno de R$ 1.312,11 , enquanto em Nova Mutum o valor é de R$ 231,78, em Sorriso o valor é R$ 578,70 e Primavera do Leste R$ 384,28.

 

Já as alíquotas aplicadas são:  em Campo Verde, 2,5% para terrenos não construídos e 0,5 para construídos, em Primavera do Leste 2% para não construídos e 0,5% para construídos, em Sorriso é 5% para os terrenos não construídos e 0,5% para os construídos, Nova Mutum é 2% sobre não construídos e 0,4% sobre os construídos.

 

Esses valores são cobrados por 75% do valor venal no caso dos terrenos não construídos, e 45% no caso dos terrenos construídos, e também varia em alguns casos, conforme o tipo de construção, por esse motivo não entramos nesses méritos, até mesmo por que as reclamações são na maioria de pessoas que possuem terrenos não construídos.

 

Então realizando a simples conta, de 75% dos valores, em terrenos vazios de 400M² com as respectivas alíquotas e valores venais obtidos de cada um dos municípios, o imposto da Av. Brasil em Campo Verde ficaria em torno de R$ 9.840,825 , em Primavera do Leste R$ 2.316,68, em Sorriso R$ 8.680,50 e Nova Mutum de 1.390,00.

 

O mesmo terreno na Av. Brasil com área construída, mesmo em alto padrão, teria o imposto de R$ 1.180,89.   

 

Ou seja, o que é caro realmente em Campo Verde não é o imposto em si, mas o valor venal do M² dos terrenos. As alíquotas da cidade não são as menores, nem as maiores do estado. Porém existe a estratégia para que as construções aconteçam, evitando assim uma maior especulação imobiliária.   

 

Nossa reportagem conversou com corretores de imóveis, especialistas no assunto, eles nos explicaram que muitos municípios, ou seja, a maioria deles não costumam atualizar frequente suas tabelas de valores, isso acaba incidindo em um valor venal mais baixo em relação à realidade e em consequência um valor menos nos impostos. Campo Verde segundo nos informaram tem uma tabela bem atualizada dos valores, e isso incide em um valor em M² bem próximo a realidade e eleva os valores dos impostos.

 

A questão da progressão também é fator determinante na cobrança de impostos, em Campo Verde existe um período de carência estipulado para os novos loteamentos, mas em geral ela pode chegar até os 2,5% sobre a alíquota e isso faz com que os impostos fiquem realmente mais caros. Mas como foi relatado anteriormente, todos os municípios pesquisados utilizam uma formula bem parecida com a de Campo Verde para realizar a progressão.  

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