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Quarta-feira, 08 de Abril de 2020, 23h:31

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Plenário da Câmara votará projeto de ajuda emergencial aos estados nessa quinta

O presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que será votado nesta quinta-feira (9) o projeto de socorro aos estados diante...


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O presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que será votado nesta quinta-feira (9) o projeto de socorro aos estados diante da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) . O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado nesta quarta-feira (8), mas os líderes defendem alterações na proposta (Projeto de Lei Complementar 149/19), que recebeu mais de 100 emendas.

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Rodrigo Maia afirmou que as emendas precisam de tempo para serem analisadas. "Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar", declarou.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados arrow-options
Marcelo Camargo/ABr
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados


O líder do Republicanos , deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ameaçou obstruir a proposta para assegurar mais tempo de análise do texto. O deputado João Roma (Republicanos-BA) ressaltou que os parlamentares têm muitas sugestões para discutir. "Vamos manter o diálogo até amanhã e avançar em temas cruciais", afirmou.

Auxílio emergencial

Com impacto fiscal previsto de R$ 35 bilhões por Maia , a proposta traz medidas para ajudar estados, Distrito Federal e municípios a enfrentar a epidemia de Covid-19 e a queda de arrecadação. Esses entes federativos poderão suspender o pagamento de empréstimos, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ainda ter novo limite de endividamento.

O texto é uma versão enxuta do chamado Plano Mansueto de ajuda fiscal aos estados, que será analisado em outro momento. Maia avaliou que a crise do coronavírus prejudicou o debate do Plano e decidiu focar apenas em medidas emergenciais com menor impacto no longo prazo.

Endividamento

Alguns deputados estão preocupados com o aumento do endividamento dos estados. O limite adicional de 8% para as dívidas foi alvo de críticas.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ponderou que o projeto pode levar ao endividamento excessivo, ao abrir novos limites de empréstimos para estados que já estão com as contas comprometidas. "A recomposição do ICMS, mais a suspensão da dívida, pode ter custo muito excessivo", afirmou.

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Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o aumento do limite da dívida pode ser uma "bomba-relógio". "O valor de endividamento de 8% pode causar, no médio prazo, um caos para os estados. Talvez 5%, um meio termo", sugeriu.

Relator da proposta, o deputado Pedro Paulo afirmou que se trata de um momento extraordinário. "Esse limite de empréstimo é para que estados possam cobrir gastos extraordinários na área da saúde. É um limite extraordinário para todos os estados, linear", explicou.

Emergência

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados neste contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, "de mãos fechadas" para os estados.

Para o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. "Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados", disse.

A sessão do Plenário desta quinta-feira está marcada para as 10 horas.

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