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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020, 02h:30

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Criminalizar Glenn Greenwald é escalar rumo ao autoritarismo, defendem advogados

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Jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo MPF arrow-options
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo - 27.8.19
Jornalista Glenn Greenwald foi denunciado pelo MPF


A denúncia do Ministério Público Federal nesta terça-feira (21) pedindo a investigação contra o jornalista Glenn Greenwald e mais seis pessoas acusadas de invadir e divulgar mensagens do Telegram de autoridades públicas não foi bem recebida por alguns advogados. O Grupo Prerrogativas emitiu uma nota repudiando o ato.

Leia também: Decisão de Gilmar Mendes proíbe investigação sobre Glenn no caso da "Vaza Jato"

Segundo os advogados, a tentativa de criminalizar Glenn Greenwald, responsável por publicar matérias da chamada Vaza Jato no site The Intercept Brasil é "uma escalada perigosa na ascensão do autoritarismo, além de consagrar o uso político do processo penal e a fragilidade da nossa democracia".

Leia também: MPF denuncia Glenn Greenwald por invasão de celulares e associação criminosa

De acordo com a denúncia, o  jornalista  e outras pessoas auxiliaram e orientaram o grupo que hackeou aparelhos de 176 autoridades brasileiras. O vazamento dessas informações foi veiculado em reportagens do portal The Intercept, do qual Glenn é fundador.

A denúncia contra Glenn ocorre mesmo sem que o jornalista tenha sido investigado ou indiciado pela Polícia Federal, já que uma liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes proibiu a investigação contra ele baseado no sigilo à fonte jornalística.

"Os esforços para caracterizar Glenn Greenwald como auxiliar ou mentor dos (supostos) hackers esbarram em qualquer critério de boa-fé", diz o Prerrogativas .

OAB fala em risco à liberdade de imprensa

A Ordem dos Advogados do Brasil também emitiu um comunicado se posicionando contrária à tentativa de criminalização de Glenn Greenwald. De acordo com a entidade, o jornalista agiu de acordo com a Cosntituição.

"A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos. A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa", afirma a OAB.

Horas após a denúncia do MPF, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, soltou um parecer proibindo investigação contra Glenn Greenwald no caso da Vaza Jato



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