DIREITO DO CONSUMIDOR /

Sexta-feira, 03 de Abril de 2020, 18h:31

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Polícia Civil e Procon iniciam fiscalização no comércio de Primavera

Objetivo é orientar comerciantes contra prática de preços abusivos


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Wellington Camuci

Polícia Judiciária Civil (PJC) e Procon iniciaram na tarde de sexta-feira (03), uma operação de fiscalização nos comércios da cidade. O objetivo da operação é combater a prática de preços abusivos, principalmente em relação de álcool gel e máscaras.

A ação inicial é orientativa, o que não significa que constatada a prática abusiva o comerciante não sofrerá sanções. O delegado Pablo Rigo informou que neste primeiro momento a operação será em farmácias, mas poderá ser estendido a outros estabelecimentos.

“Algumas pessoas da cidade de Primavera do Leste têm noticiado tanto para a Polícia Civil, para a prefeitura, para o Procon, que estaria acontecendo no comércio da cidade o preço abusivo de alguns produtos que são relacionados a situação emergencial que nós temos passado, álcool gel, máscaras e etc., então, a PC juntamente com o Procon fará, a partir de sexta-feira (03), a incursão no comércio da cidade”, disse Rigo.

Aline Fossari, coordenadora do Procon, disse que até o momento a entidade recebeu apenas sete reclamações, mas que a população divulga nas redes sociais. Das reclamações no órgão, duas são relacionadas ao preço de máscaras, uma por preços abusivos em mercados, as outras são relativas ao álcool gel.

A ação realizada é a princípio para constatação e caso seja encontrado irregularidades, o Procon fará a notificação do estabelecimento. A partir daí o proprietário tem prazo de defesa. Em algumas situações pode ocorrer sanções no momento da constatação. “A Polícia Civil, do ponto de vista criminal, pode chegar sim a atuação no sentido de prender, inclusive, e conduzir esse cidadão em flagrante para a delegacia”, ressaltou Pablo Rigo.

O delegado ressaltou, ainda, a importância das denúncias, “é importante que a sociedade continue noticiando esses fatos, constatou que há a venda ali, na percepção dele, há uma percepção de diferenciação do preço que acontecia anteriormente para agora, então noticia esse fato para a polícia ou para o Procon que nós vamos tomar as providências legais cabíveis aí nesse sentido”.

Para fazer denúncia, entre em contato com o Procon no telefone (66) 3497 2036 ou por e-mail procon@pva.mt.gov.br ou no site consumidor.gov.br.

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