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Terça-feira, 02 de Agosto de 2011, 09h:25

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MT lidera concessão de terras


Mato Grosso é o estado que possui maior área em posse de estrangeiros no país. São 895,291 mil hectares cadastrados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 São Paulo aparece em segundo lugar no ranking com 537,160 mil hectares sob domínio de outros países. A participação de investimentos internacionais em terras mato-grossenses tem aumentado, mês após mês.

 Conforme a legislação, cada município pode ter até 25% do seu território nas mãos de estrangeiros, desde que um único grupo não possua mais do que 10% deste total.

De acordo com o Incra, cada município também tem sua legislação própria sobre o assunto, o que dificulta estabelecer os limites legais para aquisição e até arrendamento, outra prática comum em Mato Grosso.

 Um dos fatores que contribuem para o avanço de capital estrangeiro na produção local foi apresentado ao governador Silval Barbosa (PMDB) durante reunião com representantes do agronegócio realizada na última semana.

 De acordo com os produtores, o endividamento e consequentemente a restrição ao crédito está forçando os agricultores a abandonar as terras, ao se renderem ao assédio dos grupos internacionais.

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, explica que as dívidas atrasadas fazem com que o produtor não tenha como financiar a produção. Dessa forma ele acaba tomando crédito com trandings ou são forçados a parar de produzir.

 Neste momento, afirma Prado, os investidores estrangeiros conseguem arrendar ou comprar as propriedades.

Ainda segundo o presidente da Famato, o problema não está na presença de recursos estrangeiros na região, mas na saída de produtores da atividade, que ficam sem ter fonte de renda.

 Para o advogado especializado em Direito Agrário, Lutero Paiva Pereira, esta é uma das consequências mais perigosas para o país porque causa um problema social, uma vez que estes produtores deixam o campo e voltam para as cidades para buscar outras formas para o sustento da família.

E este não é único fator negativo do ponto de vista econômico e social. Com a presença de investidores de outros países, a produção é encaminhada ao local de onde vêm os recursos e é beneficiada lá.

“Um exemplo são os chineses, que chegam, produzem grãos e enviam tudo para ser processado naquele país, reduzindo o crescimento das indústrias daqui, e consequentemente a renda proveniente das exportações e o número de empregos”.

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