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Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020, 07h:00

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TRE marca nova data e eleição para senador será em 26 de abril

Ao levar em consideração o número de eleitores aptos e utilizar como base o custo da última eleição, somente Primavera do Leste custará pouco mais R$ 365 mil


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Pérsio Souza

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou a nova data da eleição suplementar para cargo de Senador e respectivos suplentes do Estado de Mato Grosso. Foi estabelecido que em 26 de abril haverá nova votação. O relator foi o desembargador presidente Gilberto Giraldelli e a decisão foi proferida nesta quarta-feira (22).

De acordo com o presidente do TRE, o dia 26 de abril foi estabelecido após o TSE determinar que eleições suplementares ocorram no prazo de até 90 dias.

Às novas eleições, estarão aptos a votar àqueles que estiverem com o Título de Eleitor regularizado até 21 de fevereiro. O processo de votação se iniciará às 8h e seguirá até às 17h, do domingo, 26. A diplomação do senador eleito ocorre em 21 de maio.

A vaga a senador foi aberta depois que, por 6 votos a 1, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do diploma da senadora Selma Rosane Santos Arruda e do 1º e 2º suplemente, Gilberto Possamai e Cleire Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos (Caixa 2) nas Eleições Gerais de 2018.

 

QUANTO IRÁ CUSTAR AS NOVAS ELEIÇÕES

As despesas de cada pleito eleitoral são custeadas com recursos consignados em ação orçamentária específica. Nas últimas eleições cada eleitor custou R$ 8,26 ao TRE. Foram cerca de R$ 19 milhões apenas em Mato Grosso.

Ao seguir a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Primavera do Leste possui 62.019 habitantes. Deste total, em 2019, haviam 44.275 eleitos aptos a votar.

Ao levar em consideração o número de eleitores aptos e utilizar como base o custo da última eleição, somente Primavera do Leste custará pouco mais R$ 365 mil.

 

REGISTRO DE CANDIDATOS

Conforme a minuta, o dia 12 de março será o prazo final para que os partidos realizem as convenções e escolham os candidatos e suplentes ao Senado.

Os registros dos candidatos devem ser feitos pelos partidos políticos e coligações até às 19h do dia 17 de março, sem possibilidade de prorrogação.

Já o pedido de impugnação de candidato pode ocorrer em até cinco dias depois da publicação dos pedidos de registro em diário eletrônico.

 

CAMPANHA ELEITORAL

As campanhas eleitorais serão permitidas a partir de 18 de março, inclusive pela internet. As coligações e partidos poderão fazer funcionar alto-falantes e amplificadores de som, comícios, distribuição de material gráfico, carreatas e passeatas. A permissão é até um dia antes da eleição.

Já a propaganda gratuita em rádios e televisão começa no dia 23 de março.

 

GOVERNO INGRESSA COM AÇÃO PARA REPRESENTANTE NO SENADO

O Governo de Mato Grosso ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a representatividade do Estado no Senado Federal. A medida no início deste mês e está sob análise do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Em caráter liminar, foi solicitada a posse do terceiro colocado na disputa ao Senado, ou seja, Carlos Fávaro. A vaga seria preenchida interinamente até novas eleições para senador.

Na medida, o Governo cita que o artigo 45 da Constituição Federal possibilita que, em caso de vacância em razão de cassação pela Justiça Eleitoral, seja dada posse interina aos legítimos substitutos, “quais sejam, os candidatos imediatamente mais bem votados na eleição em que ocorreu a cassação, até que seja empossado o eleito no pleito suplementar”.

 

SENADORA CASSADA

Em decisão proferida em dezembro de 2019, a Corte do TSE determinou o afastamento da até então senadora Selma e suplementes, após a publicação do acórdão, e determinou a convocação de novo pleito eleitoral, pelo TRE-MT, para a escolha de novo representante do estado Senado Federal no prazo inferior a 90 dias.

Além da cassação do diploma, a Corte declarou a inelegibilidade de Selma Arruda e de Gilberto Possamai pelo prazo de oito anos.

Entre as irregularidades apontadas, está a contratação de empresas de pesquisa e de marketing, no qual foi realizada assessoria de imprensa, fotografia, jingle de campanha, coaching de mídia, entre outros, com o objetivo de promover a figura da então senadora em período de pré-campanha.

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